Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

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2. Uso Permitido

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3. Propriedade Intelectual

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6. Privacidade

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7. Rescisão de Acesso

Reservamo-nos o direito de restringir ou encerrar seu acesso ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos uso indevido ou violação destes Termos de Uso.

8. Disposições Gerais

  • Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
  • Resolução de Conflitos: Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Distrito Federal, Brasil.
  • Independência das Cláusulas: Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais continuarão em pleno vigor.

9. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre os Termos de Uso, entre em contato:

Última atualização: 15/01/2025

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